PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1351 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1351
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
663
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE AVES SILVESTRES E EXÓTICAS NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA POSSE IRREGULAR DE TAIS AVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação