PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
01/10/2013
Número do Protocolo
1820
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS.
Indexação
CONCEDE, COMENDA.
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 541/2014.
Norma Jurídica Relacionada