INDICAÇÃO nº 1410 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
1410
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
3199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE ALAGOAS E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA INTENSIFICAR O PROGRAMA "RURAL LEGAL" E AMPLIÁ-LO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, DANDO CONTINUIDADE ÀS AÇÕES REALIZADAS EM OUTUBRO DE 2024.
Indexação
Observação