PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1224 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
1224
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
3105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO NAS REDES PRIVADAS DE ENSINO, CRIANDO O PROGRAMA DE CONDUÇÃO ESCOLAR SEGURA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação