PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1197 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
1197
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
3006
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À MODA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA DA MODA, INCLUINDO A RECICLAGEM DE RESÍDUOS TÊXTEIS E A UTILIZAÇÃO DE TECIDOS NATURAIS, BEM COMO FOMENTAR A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL DE MODA, COM INCENTIVO AO COMÉRCIO E AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO.
Indexação
Observação