PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1173 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
1173
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
2890
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER O CONSUMIDOR E O MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A LONGEVIDADE DOS PRODUTOS E A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO.
Indexação
Observação