REQUERIMENTO nº 842 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
842
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
2757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE EMENTÁRIO E COMPILAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DO EMPODERAMENTO FEMININO, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Indexação
Observação