PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 217 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
217
Data de Apresentação
23/02/2016
Número do Protocolo
279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA, NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS, CENTROS COMERCIAIS E CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS
Indexação
OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMAS, CAPTAÇÃO, ENERGIA, SOLAR.
Observação
TRAMITANDO.