VETO TOTAL nº 66 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2024
Número
66
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
1988
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N°94/2024, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 559/2023 QUE ''TORNA OBRIGATÓRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, O DIPLOMA DE, NO MÍNIMO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Indexação
Observação