Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1033 de 2024)
Total de Tramitações: 13
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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12/08/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI |
27/06/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
13/05/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA |
03/12/2024 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
24/10/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
23/10/2024 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 02 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
16/10/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 02 | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
11/09/2024 | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
11/09/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER. |
11/09/2024 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES. |