INDICAÇÃO nº 990 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
990
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
1705
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), SRA KÁTIA BORN, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DA BOLSA AMAMENTAÇÃO PARA AS MULHERES QUE ESTÃO NO MERCADO DE TRABALHO INFORMAL SEM DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE.
Indexação
Observação