PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1009 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
1009
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
1603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAMPAS DE GARRAFAS DE PLÁSTICO ÁS EMBALAGENS PARA FACILITAR A RECICLAGEM E REDUZIR O IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação