OFICIO nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
1595
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC-2839/1996, RELATIVO A PRESTAÇÃO DO FUNDO DE SÁUDE DO ESTADO DE ALAGOAS-FUSAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Indexação
Observação