Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 991 de 2024)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 09/10/2025 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | GAB DEP CABO BEBETO - GAB CABO B | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
| 24/09/2025 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 03/06/2025 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 03/07/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06 | GABINETE DO PARLAMENTAR |
| 27/06/2024 | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 27/06/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE |
| 27/06/2024 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO |
| 27/06/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | PLENÁRIO - PLEN | AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
| 27/06/2024 | GAB PRESIDÊNCIA - PRES | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | TRAMITANDO |
| 27/06/2024 | PROTOCOLO - PRO | GAB PRESIDÊNCIA - PRES | TRAMITANDO |