EMENDAS SUBSTITUTIVAS nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS SUBSTITUTIVAS
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
1383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 877/2024, QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação