VETO TOTAL nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
1243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 73/2024, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº391/2023, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXIGIREM QUE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PARTICIPEM DE FESTEJOS RELIGIOSOS OU DE CULTURAS DIVERSAS DAS SUAS, BEM COMO VEDA A CONCESÃO DE NOTAS AVALIATIVAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação