VETO TOTAL nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 57/2024 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'ESCOLA MAIS SEGURA ' NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E AUTORIZA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLICIAS MILITARES, CIVIS E PENAIS DE FOLGA OU APOSENTADOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA ARMADA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Indexação
Observação