VETO TOTAL nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 55/2024 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 QUE "INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Indexação
Observação