VETO PARCIAL nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
796
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 43/2024 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 385/2023 QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação