VETO PARCIAL nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 42/2024 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 771/2021 QUE "RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação