VETO TOTAL nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 38/2024, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA PENAL GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação