VETO TOTAL nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
620
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 23/2024, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 638/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO ÀS COZINHAS COMUNITÁRIAS PARA COMBATER À FOME, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, PELAS RAZÕES ADIANTES ADUZIDAS.
Indexação
Observação