PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 801 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

801

Data de Apresentação

21/03/2024

Número do Protocolo

592

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 592/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 13:49:32