RESOLUÇÃO nº 771, de 09 de maio de 2024 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO nº 789, de 28 de agosto de 2024 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 8.205, de 03 de dezembro de 2019 não possui Texto Articulado.
LEI COMPLEMENTAR nº 66, de 06 de maio de 2025 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO nº 793, de 17 de setembro de 2024 não possui Texto Articulado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 760 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
760
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DE CINEMA VOLTADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO CONDIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PUBLICIDADE, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS AO AUDIOVISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação