PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A "COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MEDALHA DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA (FERNANDO TOURINHO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação