VETO TOTAL nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 10/2024, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 448/2020 QUE " DISPÕE ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE ALAGOAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, AO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA, VEDAÇÃO ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS E UTILIZAÇÃO EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DA DENOMINADA 'LINGUAGEM NEUTRA', EM CONTRARIEDADE ÁS REGRAS GRAMATICAIS VIGENTES.
Indexação
Observação