VETO PARCIAL nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO PARCIAL

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

09/01/2024

Número do Protocolo

9

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº 5/2024, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2023, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 11:19:28