PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 630 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2023

Número

630

Data de Apresentação

14/11/2023

Número do Protocolo

3159

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS A CRIAR UM PROGRAMA QUE ASSEGURA ÀS MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA E DE OVÁRIO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DE MUTAÇÃO EM GENES RELACIONADOS A ESSAS DOENÇAS NAS UNIDADES PÚBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3159/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 17:57:27