VETO PARCIAL nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
3140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 94/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023 QUE '' CRIA O 'PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA ' VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Indexação
Observação