PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 557 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
557
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2859
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 8.868, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada