LEI ORDINARIA nº 8.000, de 29 de março de 2018 não possui Texto Articulado.
REQUERIMENTO nº 371 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
371
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2855
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 27 E 29 DE SETEMBRO DE 2023 E 03 E 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Indexação
Observação