PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 529 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
529
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
2733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI DAMIÃO.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada