VETO TOTAL nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
2635
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 63/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2023, QUE " ACRESCENTA Á LEI ESTADUAL Nº 6.276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, O PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE O INTERSTÍCIO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE CLASSE."
Indexação
Observação