PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 456 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
456
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
2300
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI ATRAVÉS DA ESCOLA DE GOVERNO DE ALAGOAS - EGAL (SEPLAG) OU A OUTRO ÓRGÃO QUE VENHA SUBSTITUIR, CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação