INDICAÇÃO nº 600 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2023

Número

600

Data de Apresentação

28/06/2023

Número do Protocolo

1950

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SEMARH, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CRIAR O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE QUE É UM INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS A FINANCIAR PLANOS, PROGRAMAS OU PROJETOS QUE OBJETIVEM O CONTROLE, A PRESERVAÇÃO, A CONSERVAÇÃO E/OU A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1950/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 15:10:44