INDICAÇÃO nº 600 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
600
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
1950
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SEMARH, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CRIAR O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE QUE É UM INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS A FINANCIAR PLANOS, PROGRAMAS OU PROJETOS QUE OBJETIVEM O CONTROLE, A PRESERVAÇÃO, A CONSERVAÇÃO E/OU A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação