Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 395 de 2023)
Total de Tramitações: 15
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA |
| 21/08/2025 | 07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 20/08/2025 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | 07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 23/04/2025 | GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 23/04/2025 | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN | TRAMITANDO |
| 10/04/2025 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | GABINETE DO PARLAMENTAR |
| 10/12/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 10/12/2024 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 15/08/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 23/06/2023 | DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |