10 CLP - 10ª Comissão de Legislação Participativa - 05 membros
Dados Básicos
Nome
10ª Comissão de Legislação Participativa - 05 membros
Sigla
10 CLP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
11/01/2003
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
5ª-feiras após a Sessão Plenária
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Antônio Afonso S. de Lyra
Finalidade
sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades
organizadas da sociedade civil, exceto partidos; pareceres técnicos, exposições oriundas de entidades
científicas e culturais e de qualquer das entidades mencionadas na alínea “a”. (Resol. 438/2003)
organizadas da sociedade civil, exceto partidos; pareceres técnicos, exposições oriundas de entidades
científicas e culturais e de qualquer das entidades mencionadas na alínea “a”. (Resol. 438/2003)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término