Matérias em Tramitação (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTALAR BANCOS PINTADOS DE VERMELHO COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSLULA DE GARANTIA MÍNIMA DE DOIS ANOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR, REFORMAR OU DUPLICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.