PLO 1579
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1579 de 2025
Autor:DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
|
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTALAR BANCOS PINTADOS DE VERMELHO COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
|
Não definida.
|
PLO 1563
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1563 de 2025
Autor:DEPUTADO CABO BEBETO
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSLULA DE GARANTIA MÍNIMA DE DOIS ANOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
|
Não definida.
|
PLO 61
2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2019
Autor:DEPUTADO CABO BEBETO
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR, REFORMAR OU DUPLICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
|
Não definida.
|