Logo Assembleia Legislativa de Alagoas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 1139 2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1139 de 2024
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS.
 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 61 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2019
Autor:DEPUTADO CABO BEBETO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR, REFORMAR OU DUPLICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.