Matérias em Tramitação (14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros)

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM ORFANDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA TODOS OS BEBÊS PREMATUROS NASCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "AUXILIO MÂE SOLO" NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE INICIATIVA DA 9ª COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, 14ª COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FAMÍLIA E DIREITO DA MULHER E DA 15ª COMISSÃO DA SAÚDE E DA SEGURIDADE SOCIAL. A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019.