Matérias em Tramitação (14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros)

TORNA OBRIGATÓRIA Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU FRAGILIDADES COGNITIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO PARA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "AUXILIO MÂE SOLO" NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE INICIATIVA DA 9ª COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, 14ª COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FAMÍLIA E DIREITO DA MULHER E DA 15ª COMISSÃO DA SAÚDE E DA SEGURIDADE SOCIAL. A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019.