PLO 1569
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1569 de 2025
Autor:DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Não definida.
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PLO 1537
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1537 de 2025
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
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INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE -CONECTA IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Não definida.
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PLO 133
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133 de 2023
Autor:DEPUTADO DELEGADO LEONAM
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ALTERA A LEI N° 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, AMPLIANDO O ROL DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRAMISSÃO ''CAUSA MORTIS'' E DOAÇÃO AS DOAÇÕES DE CARÁTER HUMANITÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS.
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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PLO 486
2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 486 de 2013
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
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ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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Não definida.
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