Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 CRIANDO A 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 CRIANDO A 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25
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Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA TAVARES BATO AO MAGISTRADO JOSÉ BRAGA NETO - - CONCEDE COMENDA TAVARES BATO AO MAGISTRADO JOSÉ BRAGA NETO
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Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O NOME DE SEBASTIÃO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, PARA O TRECHO DA RODOVIA AL 480, QUE LIGA PORTO CALVO À JUNDIÁ. - - CONCEDE O NOME DE SEBASTIÃO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, PARA O TRECHO DA RODOVIA AL 480, QUE LIGA PORTO CALVO À JUNDIÁ.
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Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES
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Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO CONSELHEIRO A CARLO PINNA DE ASSIS - - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO CONSELHEIRO A CARLO PINNA DE ASSIS
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Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Aprovado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 423 de 2015
Processo: -
Autor: TARCIZO FREIRE
Protocolo: 2700
Turno: -
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REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PELA PASSAGEM DOS SEUS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO - - REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL,MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PELA PASSAGEM DOS SEUS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO
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Aprovado |
| 8 |
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2259
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (1ª SESSÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| 9 |
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (2ª SESSÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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