Matérias da Ordem do Dia (160ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA. - - REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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APELO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAS A ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PONTA DE MOFINA NO MUNICÍPIO DE MODO A GARANTIR A PASSAGEM SEGURA DE AUTOMÓVEIS DE CARGA ELEVADA. - - APELO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAS A ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PONTA DE MOFINA NO MUNICÍPIO DE MODO A GARANTIR A PASSAGEM SEGURA DE AUTOMÓVEIS DE CARGA ELEVADA.
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
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| 6 |
APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA INAURA CASADO COSTA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO. - - APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA INAURA CASADO COSTA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO.
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 457 de 2017
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PÃO DE AÇUCAR - AVAP - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PÃO DE AÇUCAR - AVAP
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 456 de 2017
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 325 de 2016
Processo: -
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Protocolo: 2615
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 271 de 2016
Processo: -
Autor: THAISE GUEDES
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE. - - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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