Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.

INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO BRANCA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO BRANCA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CISP, NO MUNICÍPIO DE CAPELA.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CISP, NO MUNICÍPIO DE CAPELA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA E AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HIDIRCOS, NO SENTIDO QUE REUNAM ESFORÇOS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMURUPIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECÚARIA, PESCA E AQUICULTURA E AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HIDIRCOS, NO SENTIDO QUE REUNAM ESFORÇOS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMURUPIM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE OS POVOADOS DE CAMURUPIM, GALHOFA, PATURAIS E TIJUCO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-ESTRADAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE OS POVOADOS DE CAMURUPIM, GALHOFA, PATURAIS E TIJUCO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-ESTRADAS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CISP, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CISP, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

INDICA O PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA AL 105, TRECHO DE 19KM, QUE LIGA AS CIDADES DE JACUÍPE Á PORTO CALVO, UMA VEZ QUE A ESTRADA, POR ESTAR DANIFICADA, PREJUDICA A ACESSIBILIDADE E É UMA DAS RESPONSÁVEIS POR CAUSAR ACIDENTES.

INDICA O PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA AL 105, TRECHO DE 19KM, QUE LIGA AS CIDADES DE JACUÍPE Á PORTO CALVO, UMA VEZ QUE A ESTRADA, POR ESTAR DANIFICADA, PREJUDICA A ACESSIBILIDADE E É UMA DAS RESPONSÁVEIS POR CAUSAR ACIDENTES.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, CONTEMPLE COM UMA CICLOVIA, NO PROJETE DE DUPLICAÇÃO DA AL 110, NUM TRECHO DE 22,46 KM QUE LIGA ARAPIRACA À SÃO SEBASTIÃO, UMA VEZ QUE É UMA REGIÃO MUITO POVOADA E QUE OS MORADORES UTILIZAM BICICLETAS CO MOMO ESPORTE E, PRINCIPALMETNE, COMO MEIO DE TRANSPORTE

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, CONTEMPLE COM UMA CICLOVIA, NO PROJETE DE DUPLICAÇÃO DA AL 110, NUM TRECHO DE 22,46 KM QUE LIGA ARAPIRACA À SÃO SEBASTIÃO, UMA VEZ QUE É UMA REGIÃO MUITO POVOADA E QUE OS MORADORES UTILIZAM BICICLETAS CO MOMO ESPORTE E, PRINCIPALMETNE, COMO MEIO DE TRANSPORTE

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA BR 316, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 22 KM QUE LIGA POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEIÓ AO TREVO SITUADO EM CHÃ DO PILAR, TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE CIRCUNDAM PELA RODOVIA, CAUSANDO, POR VEZES, GRANDE CONGESTIONAMENTO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA BR 316, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 22 KM QUE LIGA POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEIÓ AO TREVO SITUADO EM CHÃ DO PILAR, TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE CIRCUNDAM PELA RODOVIA, CAUSANDO, POR VEZES, GRANDE CONGESTIONAMENTO.

SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER ENGº HELDER GAZZANEO GOMES

SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER ENGº HELDER GAZZANEO GOMES

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSEFA C. SURUAGY NA CIDADE DE BOCA DA MATA QUE ESTÁ SEM AS MERENDEIRAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA UNIDADE DE ENSINO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSEFA C. SURUAGY NA CIDADE DE BOCA DA MATA QUE ESTÁ SEM AS MERENDEIRAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA UNIDADE DE ENSINO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA ACELERAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ AGRIPINO VILELA E QUE, POR CONSEGUINTE, SEJA RESTAURADO O OFERECIMENTO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MATIZ TECNOLÓGICA PARA OS ALUNOS DESTA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA ACELERAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ AGRIPINO VILELA E QUE, POR CONSEGUINTE, SEJA RESTAURADO O OFERECIMENTO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MATIZ TECNOLÓGICA PARA OS ALUNOS DESTA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.