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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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RESOLUÇÃO nº 269, de 28 de abril de 1975
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 267, de 23 de agosto de 1974
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1974 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 266, de 23 de agosto de 1974
Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 265, de 14 de junho de 1974
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 264, de 14 de junho de 1974
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 263, de 14 de junho de 1974
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 262, de 10 de abril de 1974
Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 261, de 13 de dezembro de 1973
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 260, de 13 de dezembro de 1973
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 259, de 06 de dezembro de 1973
Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 258, de 01 de novembro de 1973
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ATO Nº 28 , DE 30 DE MAIO DE 1973, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 257, de 05 de outubro de 1973
Ementa: INSTITUI PRÊMIOS LITERÁRIOS E DISCIPLINA SUA CONCESSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 256, de 17 de agosto de 1973
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 255, de 13 de junho de 1973
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 254, de 22 de maio de 1973
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 253, de 27 de abril de 1973
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 252, de 16 de abril de 1973
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 251, de 13 de abril de 1973
Ementa: CONFERE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 250, de 05 de abril de 1973
Ementa: APROVA ATO DA MESA DIRETORA NA FORMA DO § 2º, DO ART 1º DO REGIMENTO INTERNO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 248, de 30 de novembro de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 247, de 23 de novembro de 1972
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS SENHORES DEPUTADOS PARA SE AUSENTAREM DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 245, de 06 de novembro de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 246, de 03 de novembro de 1972
Ementa: ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 45, DA LEI N° 3.092, DE 1º DE JULHO DE 1970, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 3.225, DE 22 DE SETEMBRO DE 1972 ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 244, de 30 de outubro de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 243, de 30 de outubro de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 242, de 17 de outubro de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 241, de 22 de setembro de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 240, de 22 de setembro de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 249, de 13 de setembro de 1972
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 239, de 25 de agosto de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 238, de 25 de agosto de 1972
Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 237, de 15 de junho de 1971
Ementa: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, ADAPTANDO-O AS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 236, de 15 de dezembro de 1970
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 235, de 15 de dezembro de 1970
Ementa: EXTINGUE , CRIA E RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 233, de 15 de dezembro de 1970
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 232, de 02 de dezembro de 1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 231, de 24 de agosto de 1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1970 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 230, de 15 de maio de 1970
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 229, de 12 de dezembro de 1969
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 200 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE MODIFICOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 227, de 25 de novembro de 1969
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTENOR SERPA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 226, de 25 de novembro de 1969
Ementa: ELEVA VALORES DE SÍMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 228, de 23 de novembro de 1969
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS SRS DEPUTADOS PARA SE AUSENTAREM DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 225, de 15 de outubro de 1969
Ementa: TORNA EXTENSIVO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.993 , AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 224, de 27 de março de 1969
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 198 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 223, de 27 de março de 1969
Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 2.780, de 21 de junho de 1966
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 2.413, de 18 de dezembro de 1961
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE REGATAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 2.000, de 01 de setembro de 1956
Ementa: CRIA UMA CADEIRA MISTA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO SÍTIO RIACHO SÊCO, MUNICIPIO DE PAULO JACINTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |