SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3565 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 8.106, de 07 de maio de 2019 Ementa: CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.105, de 07 de maio de 2019 Ementa: DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRAÇANDO VIDAS - ABV E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.104, de 07 de maio de 2019 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JOSÉ TENÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 595, de 07 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 594, de 07 de maio de 2019 Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 25 -A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL ( RESOLUÇÃO Nº 369/1993). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 469, de 02 de maio de 2019 Ementa: APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ RONALDO MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 593, de 17 de abril de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS QUE MENCIONA NO ARTIGO 123 DA RESOLUÇÃO 369/93, O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.103, de 16 de abril de 2019 Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E ÀQUELES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E REVOGA O ART. 13 DA LEI ESTADUAL Nº 7.373, DE 7 DE JULHO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.097, de 05 de abril de 2019 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.102, de 02 de abril de 2019 Ementa: DENOMINA RODOVIA LEONITA VIEIRA CAVALCANTE MELLO, TRECHO DA AL-220, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.101, de 02 de abril de 2019 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.100, de 02 de abril de 2019 Ementa: DENOMINA PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES, O TRECHO DA RODOVIA AL/145 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA A MATA GRANDE, NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.099, de 02 de abril de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12º, CAPUT, DA LEI Nº 6.682, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE CARÁTER TÉCNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.098, de 02 de abril de 2019 Ementa: CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORAS DO FEITOSA - ASMUMF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.096, de 02 de abril de 2019 Ementa: DENOMINA RODOVIA LUIZ NETO FILHO, O TRECHO DA RODOVIA/AL/140, DE APROXIMADAMENTE 18 KM DE EXTENSÃO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INHAPI A MATA GRANDE, NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.095, de 02 de abril de 2019 Ementa: MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.094, de 02 de abril de 2019 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS DO BOM JARDIM - TRAIPU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 591, de 20 de março de 2019 Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL WILTON MALTA DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 592, de 19 de março de 2019 Ementa: CRIA A COMENDA JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.093, de 09 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.092, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MARAGOGI - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.091, de 23 de janeiro de 2019 Ementa: MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 43/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.090, de 18 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.089, de 16 de janeiro de 2019 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VALDEMIR PITA - IVAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.088, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.087, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.086, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 7.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO E ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.085, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, CONCEDE REMISSÃO , ANISTIA E REINSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAIS DO ICMS E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 6.323, DE 3 DE JULHO DE 2002,E 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.084, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: INSTITUI O INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE - IMFC, COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE AO PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.083, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.082, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.081, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.080, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.079, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.078, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.077, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: MENSAGEM Nº 64/2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.076, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO- PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.075, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, PARA INTRODUZIR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI COMPLETAR FEDERAL N°157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.074, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ACUMULAÇÃO DE ACERVO OU DE UNIDADE JUDICIÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.073, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 15/2018, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, COM SIMBOLOGIA AS-3, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 468, de 26 de dezembro de 2018 Ementa: APROVA OS NOMES DAS SENHORAS MARIA EULÁLIA MORAES MOURA, PATRÍCIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO E RENATA SOHRAR MEDEIROS PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.072, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 44/2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.071, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.070, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.962, DE 5 JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 6 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.069, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 13/2018 , REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO ,ALTERA A COMPETÊNCIA DA 16º E 11º VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.068, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS RURAIS BRILHO DO SOL II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.067, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.066, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.065, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 10/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 203, 205 E 206, INCISO II, TODOS DA LEI Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.064, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TEATRAL E CULTURA DOS ARTISTAS DE GIRAU DO PONCIANO-ATRACT ARTS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3565 normas.