SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 8.864, de 30 de maio de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MACEIÓ - SANTACOOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.863, de 30 de maio de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTULIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PENEDO E REGIÕES DE ALAGOAS ( ARTEPEN). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.862, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARALÍMPICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.861, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHEF DE COZINHA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.860, de 30 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.859, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MÚSICA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.858, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.857, de 30 de maio de 2023 Ementa: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOI DO CANÁRIO" DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.856, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE AMIGO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.855, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.854, de 30 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.853, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA OLÍMPICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.852, de 30 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA TOBY", REFERENTE AO DIA ESTADUAL DA GUARDA RESPONSÁVEL DE COMBATE A MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.851, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", A SER INCLUÍDO NO CALENDÀRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.850, de 30 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO GUÇANDIM AO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.849, de 30 de maio de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES DE ALAGOAS ACACS-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.848, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, DENOMINADO "MARÇO AZUL-MARINHO", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.847, de 30 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.846, de 30 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 700, de 30 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO ENGENHEIRO E PROFESSOR ALBERTO ROSTAND FERNANDES LANVERLY DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.845, de 19 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONCEDER BOLSA ESCOLA 10, COM OFERTA DE INCENTIVO FINANCEIRO, CONDIZENTE AOS BENEFICIÁRIOS MATRICULADOS EM UNIDADES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.844, de 16 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FERNANDO ANTÔNIO LUCCHESE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.843, de 16 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FÁBIO BISCEGLI JATENE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 699, de 16 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 698, de 16 de maio de 2023 Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO ARTÍSTICO MUSICAL DJAVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 697, de 16 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR A MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE ALAGOANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 696, de 16 de maio de 2023 Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO DAS ATLETAS MULHERES MARTA VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 695, de 16 de maio de 2023 Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO DAS ARTES PLÁSTICAS HÉRCULES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 694, de 03 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A SARGENTO KELLY JULIANA DE ARAÚJO SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.842, de 18 de abril de 2023 Ementa: CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR, COM SEDE NO POVOADO IMPOEIRAS, S/N, ZONA RURAL, PÃO DE AÇUCAR-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.841, de 18 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GERALDO RIBEIRO - DESIGNADA PELO NOME FANTASIA INSTITUTO GERALDO RIBEIRO PARA O BEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.840, de 18 de abril de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.839, de 18 de abril de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE E AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE JUAZEIRINHO - APROJU, COM SEDE NO POVOADO JUZEIRO, S/N, ZONA RURAL, BATALHA-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 55, de 12 de abril de 2023 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.838, de 04 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - CEPPDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.837, de 28 de março de 2023 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.836, de 28 de março de 2023 Ementa: CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO ASJI/GDTJ, VINCULADOS Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , BEM COMO CRIA CARGOS DE ASSESSOR DO JAP, SÍMBOLO AJ/JAP PARA A ESTRUTURA FUNCIONAL DE ASSESSSORIA DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DE CRIAR CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.835, de 28 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PODER JUDICÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À BRASKEM S/A LOCALIZADA NA ÁREA DE RISCO/ZONA DE CRITICIDADE ATINGIDA PELO EVENTO GEOLÓGICO DENOMINADO " CASO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.834, de 28 de março de 2023 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 59 DA LEI ESTADUAL Nº 7.889, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.833, de 27 de março de 2023 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE - CHÃ PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.832, de 21 de março de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.831, de 21 de março de 2023 Ementa: CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DA PAJUÇARA - LFAP, COM SEDE NA RUA ARAÚJO BIVAR, 92, PONTA DA TERRA, MACEIÓ-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.830, de 21 de março de 2023 Ementa: CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO MORRO DO CHAPÉU, COM SEDE NO POVOADO MORRO DO CHAPÉU, S/N, ZONA RURAL, PÃO DE AÇUCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.829, de 21 de março de 2023 Ementa: ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.828, de 20 de março de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.827, de 20 de março de 2023 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SACERDOTE WALFRAN FONSECA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.826, de 20 de março de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ LTDA (COOPLUM) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.825, de 20 de março de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD (AACN) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIO-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.824, de 20 de março de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO SHAOLIN DE KUN-FU WUSHU-ASKW. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 8.823, de 20 de março de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOSEALDO TONHOLO.	Norma sem alterações posteriores.

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