SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 9.051, de 08 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS- TJ-AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.050, de 08 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE CORÁLIA GOMES DA SILVA A CRECHE CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.049, de 08 de novembro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.048, de 08 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.047, de 08 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CAATINGA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.046, de 08 de novembro de 2023 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.947, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.045, de 08 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.044, de 08 de novembro de 2023 Ementa: CRIA O "PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA" VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.043, de 08 de novembro de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.042, de 08 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GENERAL DE DIVISÃO ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.041, de 08 de novembro de 2023 Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O QUILOMBO DE LIMOEIRO DE ANADIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.040, de 08 de novembro de 2023 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ALAGOAS MAIS VERDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.039, de 08 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA "JOSÉ REIS DO NASCIMENTO" A ESCOLA ESTADUAL QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, NO LOTEAMENTO JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.038, de 08 de novembro de 2023 Ementa: INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA PESSOA DESAPARECIDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.037, de 08 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CAETANO XIMENES DE ARAGÃO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 727, de 08 de novembro de 2023 Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.036, de 07 de novembro de 2023 Ementa: MENSAGEM Nº 80/2023 , REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.035, de 06 de novembro de 2023 Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.034, de 06 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO AMOR 21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.033, de 06 de novembro de 2023 Ementa: TRATA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.032, de 06 de novembro de 2023 Ementa: ACRESCENTA À LEI Nº 6.276/01 PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE O INTERSTÍCIO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE CLASSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.031, de 03 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS- FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.030, de 03 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.029, de 01 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.028, de 30 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE IMAGENS DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO EM PERFIS PESSOAIS DAS REDES SOCIAIS POR PARTE DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.027, de 27 de outubro de 2023 Ementa: DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SITES E APLICATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS UM ÍCONE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.026, de 27 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.025, de 27 de outubro de 2023 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUI PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO RESIDENTE EM TERRITÓRIO SOB ESTADE DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.024, de 27 de outubro de 2023 Ementa: INSTITUIA A SEMANA " SEMANA DNA - DESCOBRINDO RAÍZES ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.023, de 27 de outubro de 2023 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO E OBESIDADE EM CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.022, de 27 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS COM CORRENTES OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE E BEM-ESTAR, ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 726, de 24 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR ROGÉRIO MOURA PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.021, de 20 de outubro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOJÔ MUNIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.020, de 20 de outubro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS FAMÍLIAS DO COMPLEXO BENEDITO BENTES - ZAPT SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.019, de 20 de outubro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O FÓRUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS - FEACECTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.018, de 19 de outubro de 2023 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DESPORTIVA DO SERTÃO ALAGOANO-LDSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.017, de 19 de outubro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O INGRESSO DE PESSOAS DE TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.016, de 19 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO NA CIDADE DE PINDOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.015, de 19 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ VASQUES DE MOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.014, de 19 de outubro de 2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.013, de 19 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PREJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.012, de 19 de outubro de 2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DE SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.011, de 19 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR EMERSON CARLOS SOARES E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.010, de 19 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO OU MEDICAÇÃO INDISCRIMINADA EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.009, de 19 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO "CORAÇÃO ITINERANTE RURAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 725, de 18 de outubro de 2023 Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS, AO SENHOR RAFAEL MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 722, de 18 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELLO'' AO ADVOGADO ADRIANO AVELINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.008, de 13 de outubro de 2023 Ementa: DENOMINA RODOVIA JOSÉ GILVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, A RODOVIA AL - 401 ATÉ A CIDADE DE COQUEIRO SECO COM EXTENSÃO DE 8,2 KM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 724, de 11 de outubro de 2023 Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA IÊDA LEAL DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 723, de 11 de outubro de 2023 Ementa: INSTITUI A COMENDA THÉO BRANDÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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