SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 9.191, de 27 de março de 2024 Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPARO AO AGROPECUARISTA IMPACTADO PELA ESTIAGEM PROLONGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.190, de 27 de março de 2024 Ementa: INSTITUI O '' DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA '', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.189, de 27 de março de 2024 Ementa: INSTITUI O ''JUNHO VERMELHO PET '' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.188, de 27 de março de 2024 Ementa: INSTITUI A "SEMANA DOS PATRIMÔNIOS VIVOS E CULTURAIS DE ALAGOAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.187, de 27 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM TDAH DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.186, de 27 de março de 2024 Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A MARCHA PARA JESUS DA CIDADE DE MACEIÓ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.185, de 27 de março de 2024 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE PRECISÃO VISANDO AUMENTAR A PRODUTIVIDADE, A LUCRATIVIDADE E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.184, de 27 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA AMBLIOPIA E REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.183, de 27 de março de 2024 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A MARCHA PARA JESUS DA CIDADE DE MACEIÓ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.182, de 26 de março de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E ALAGOAS (ASFORRAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.181, de 26 de março de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CT PALMEIRENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.180, de 26 de março de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA LAJE (COPERLAJE), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.179, de 26 de março de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.178, de 26 de março de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRACEMA CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 756, de 26 de março de 2024 Ementa: RESTITUI SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, CASSADOS ENTRE OS ANOS DE 1948 A 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 753, de 26 de março de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 752, de 26 de março de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. RENATO REZENDE ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.177, de 22 de março de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RENATO REZENDE ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 750, de 21 de março de 2024 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA SOLANGE BENTES JUREMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.176, de 20 de março de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.175, de 20 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE TERRITÓRIO INDUSTRIAL GUSTAVO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.174, de 19 de março de 2024 Ementa: INSTTITUI O ''SELO FLOR DE LÓTUS'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.173, de 14 de março de 2024 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.564, 05 DE JANEIRO DE 2005, QUE " INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A LEI ESTADUAL 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA ASSESSORIA DOS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", PARA TRANSFORMAR CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 3º ENTRÂNCIA, E CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ DE 2º ENTRÂNCIA EM CARGOS DE ASSESSSOR DE JUIZ DE 3º ENTRÂNCIA, BEM COMO ALTERAR A ESTRUTURA DA TURMA RECURSAL E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.172, de 12 de março de 2024 Ementa: ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 749, de 05 de março de 2024 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.171, de 26 de fevereiro de 2024 Ementa: , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 748, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.170, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE UNIDA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DE MORADORES DO CONJUNTO COLIBRI - SUDECOMCC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.169, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E PATRONAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E REGIÃO SERTANEJA DO ESTADO DE ALAGOAS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.168, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDEZIO PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.167, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO TABULEIRO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.166, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL COSTA BARROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.165, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUVENTUDE FÊNIX-ACJUF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.164, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHANDO E DANÇANDO - ASSCCAMDAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.163, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE HUMANIZAÇÃO DAS GROTAS DE MACEIÓ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.162, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE E PESQUISA CIENTÍFICA - IBSP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.161, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOA VISTA DOS DIONÍSIOS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.160, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABELHA RAINHA-IAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.159, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E NAS SALAS DE CINEMA E TEATROS, NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.158, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVO HORIZONTE - INH, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.157, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SORRINDO NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.156, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.155, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: " ALTERA A LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.154, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CISP 3, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - DR. JAMESSON RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.153, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CISP DO TRAPICHE DA BARRA EM MACEIÓ COMO '' DELEGADO JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.152, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: INCLUI A '' SEMANA DE CONSCIENTAZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.151, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE ALAGOAS EFETUAREM A "PODA ALTA" DENTRO DE PRAZO ESTIPULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.150, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DEZ, DE SÃO JOSÉ TAPERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.149, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO E CAÇA DE ARAPIRACA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9.148, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU AMBIENTAL CASA DO VELHO CHICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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