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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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LEI ORDINARIA nº 9.227, de 26 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.226, de 26 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DO MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOGIRLS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.225, de 26 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.224, de 26 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ADESIVOS PARA CARRO COM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.223, de 26 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.222, de 26 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇAO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.221, de 26 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL"GALINHA À CABIDELA DA LOURDES", SITUADA NO POVOADO PEDRAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.220, de 25 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS- MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.219, de 25 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 766, de 25 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ADÁVIO DE OLIVEIRA E SILVA. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 765, de 25 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 764, de 25 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY A SENHORA MARLY RIBEIRO DE SOUZA APRÍGIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 767, de 24 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE MARCOS RAMALHO MARTINS. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.218, de 23 de abril de 2024
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL BUMBA MEU BOI. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 763, de 23 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE COMENDA LÊDO IVO AO SENHOR ALEX SANDRO RUFINO DA SILVA. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 762, de 23 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA DOUTORA ZILDA ARNS, AO DR. HELVIO CHAGAS FERRO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 761, de 17 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PONTES DE MIRANDA A DOUTORA ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 760, de 17 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE AO SENHOR VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO, A "COMENDA OMAR COELHO DE MELLO", EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 759, de 17 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, A "COMENDA OMAR COELHO DE MELLO", EM RAZÃO DE SUA CONTRIUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.217, de 15 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPUMUCENO. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.216, de 15 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.215, de 15 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS MILITARES, POLÍCIA PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.214, de 15 de abril de 2024
Ementa: DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.213, de 15 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.212, de 15 de abril de 2024
Ementa: ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO PROJETO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABADONADOS E CONSCIENTIZAR OS ESTUDANTES ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA, BEM COMO INSTITUIR CÃOTERAPIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.211, de 15 de abril de 2024
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.210, de 15 de abril de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REEDUCAÇÃO REFLEXIVA DOS (AS) AUTORES (AS) DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.209, de 15 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS PÚBLICAS DE ESCLARECIMENTO, VALORIZAÇÃO E ESTÍMULO AO INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.208, de 15 de abril de 2024
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR E DA CUIDADORA DE PESSOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.207, de 15 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS IRMÃOS À RESERVA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO E ENSINO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.206, de 15 de abril de 2024
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL AS FESTIVIDADES DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS, REALIZADAS ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM ATALAIA/AL. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.205, de 15 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS DE MARIBONDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.204, de 15 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO AFROCAETÉ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 758, de 10 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA LEDO IVO À PSICÓLOGA E ESCRITORA MARIA DA GRAÇA IVO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.203, de 05 de abril de 2024
Ementa: TRANSFORMA A 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, CRIA O 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.202, de 05 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, A SENHORA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.201, de 05 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE ACERCA DO REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ADMINISTRATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.200, de 04 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRACA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.199, de 04 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAMÃES CORUJAS ALAGOANAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.198, de 04 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÁGAPE - AMOR QUE SE DOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.197, de 04 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.196, de 04 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃOS DO MUNDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.195, de 04 de abril de 2024
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FILARMÔNICA BOM JESUS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE''. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.194, de 04 de abril de 2024
Ementa: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMOS DE SEU DOMICÍLIO. Texto Original |
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LEI ORDINARIA nº 9.193, de 04 de abril de 2024
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DO AGRICULTOR DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 9.192, de 04 de abril de 2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EVERALDO GOMES DE SOUSA. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 757, de 03 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A ESTILISTA ALAGOANA MARTHA MEDEIROS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 755, de 02 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 754, de 02 de abril de 2024
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 751, de 02 de abril de 2024
Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR EMERSON DE MELLO TENÓRIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |