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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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RESOLUÇÃO nº 227, de 25 de novembro de 1969
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTENOR SERPA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 226, de 25 de novembro de 1969
Ementa: ELEVA VALORES DE SÍMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 228, de 23 de novembro de 1969
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS SRS DEPUTADOS PARA SE AUSENTAREM DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 225, de 15 de outubro de 1969
Ementa: TORNA EXTENSIVO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.993 , AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 224, de 27 de março de 1969
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 198 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 223, de 27 de março de 1969
Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 2.780, de 21 de junho de 1966
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 2.413, de 18 de dezembro de 1961
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE REGATAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINARIA nº 2.000, de 01 de setembro de 1956
Ementa: CRIA UMA CADEIRA MISTA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO SÍTIO RIACHO SÊCO, MUNICIPIO DE PAULO JACINTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |